Passt nicht? Macht nichts! Sie können Artikel bis zu 30 Tage zurückgeben
Mit einem Geschenkgutschein können Sie nichts falsch machen. Der Beschenkte kann sich im Tausch gegen einen Geschenkgutschein etwas aus unserem Sortiment aussuchen.
Bis zu 30 Tage Rückgaberecht
O presente estudo parte de uma inquietante indagaç?o: um bem corpóreo que se livra de seu corpus mechanicum sem perder a sua ess?ncia, transforma-se em outro bem? Ou seja, um bem que é passivo de direitos e obrigaç?es escapa ao ordenamento jurídico com sua desmaterializaç?o? A partir dessas perguntas, é analisada a extens?o do vocábulo coisa, sujeito passivo da usucapi?o, para saber se os bens incorpóreos se submetem a este instituto. Após breve histórico da usucapi?o, foram analisados diversos bens e direitos, todos intangíveis, que s?o os principais alvos de disputas judiciais, em virtude dos altos valores econômicos envolvidos e, pela mesma raz?o, s?o cogitados como passíveis de serem usucapidos. Afinado com a tend?ncia modernizadora da nova sociedade tecnológica, o presente estudo busca a conflu?ncia entre antigos institutos com a nova realidade fática, sem, contudo, desvirtuar conceitos jurídicos enraizados no sistema jurídico brasileiro.